MPF/GO atua para garantir tratamento de queimados

SUS terá que fornecer pele artificial para tratamento de pacientes

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Servidora tem salário reajustado

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Dia do Referendo não será feriado nacional

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas

Pedido de autofalência da Imbra é julgado extinto

Segundo a decisão, pelo fato de a empresa ser uma sociedade anônima, ela precisaria de autorização da assembléia geral para pleitear a autofalência

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Associação de PMs é notificada e suspende operação tartaruga no DF

Durante o fim de semana, pelo menos 13 homicídios aconteceram na capital federal; em média, são mais de duas mortes violentas por dia

Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela Brasil Telecom

TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro

Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos